Aumento da taxa de transmissão eleva as tarifas de energia da Meralco em fevereiro

(Este é um comunicado de imprensa da Manila Electric Company.)

MANILA, Filipinas – Após reduções consecutivas nas tarifas de energia, a Manila Electric Company (Meralco) anunciou na terça-feira, 10 de fevereiro, um ajuste ascendente de P0,2226 por quilowatt-hora (kWh) nas tarifas de eletricidade neste mês de fevereiro, elevando a tarifa geral para uma residência típica para P13,1734 por kWh este mês, face aos P12,9508 por kWh do passado mês de janeiro.

Para clientes residenciais com um consumo típico de 200 kWh, este ajuste traduz-se num incremento de cerca de P45 na sua fatura total de eletricidade.

Aumento geral deve-se principalmente à taxa de transmissão mais elevada

O principal impulsionador do aumento tarifário deste mês foi a taxa de transmissão mais elevada, que subiu P0,1975 por kWh para clientes residenciais.

Isto deveu-se a um aumento significativo nas taxas de serviços auxiliares do Mercado de Reserva incorridas pela National Grid Corporation of the Philippines (NGCP) e taxas mais elevadas de serviço de fornecimento de energia.

Também contribuiu para o ajuste ascendente deste mês o aumento de P0,0770 por kWh na Taxa Universal para Eletrificação Missionária (UCME). Isto seguiu-se à aprovação pela Comissão Reguladora de Energia (ERC) de uma nova taxa total de P0,2763 face aos P0,1993 por kWh anteriores — implementada a partir da faturação de fevereiro. A UCME é cobrada a todos os utilizadores finais de eletricidade conectados à rede para subsidiar os custos de eletricidade em áreas remotas não conectadas à rede de transmissão principal.

Da mesma forma, outras taxas — incluindo impostos — tiveram um aumento líquido de P0,0554 por kWh.

Taxa de geração mais baixa atenua o aumento de fevereiro

A taxa de geração atenuou o aumento deste mês ao descer P0,1073 por kWh para P7,6398 por kWh, devido a custos mais baixos dos Produtores Independentes de Energia (IPPs).

As taxas dos IPPs desceram P0,8108 por kWh principalmente devido à diminuição das taxas fixas da First Gas-Sta. Rita, após a conclusão da cobrança de taxas relacionadas com a confirmação pela ERC do método de cálculo da First Gas Power Corporation no âmbito da extensão provisória do seu contrato com a Meralco. Também contribuiu para a diminuição uma redução no preço do gás natural de Malampaya, resultante da sua reavaliação trimestral de preços.

A redução nas taxas dos IPPs compensou um aumento de P1,5682 por kWh nas taxas do Mercado Spot de Eletricidade por Grosso (WESM) e um aumento de P0,0483 por kWh nas taxas dos Acordos de Fornecimento de Energia (PSAs).

As taxas do WESM aumentaram devido a condições de fornecimento mais restritas na rede de Luzon, com a capacidade média em paragem a aumentar cerca de 973 MW.

Por outro lado, o despacho mais baixo de PSA devido à paragem de manutenção planeada da Excellent Energy Resources Inc. e da South Premiere Power Corp. fez subir as taxas de PSA. A manuntenção na cadeia programada durante o mês de fornecimento foi feita em preparação para o aumento sazonal da procura durante a estação seca. As unidades geradoras de ambas as centrais que estavam em paragem programada voltaram a estar operacionais em meados de janeiro. 

Os IPPs, o WESM e os PSAs representaram 24%, 10% e 66%, respetivamente, do requisito energético total da Meralco para o período.

As taxas de repasse para geração e transmissão são pagas aos fornecedores de energia e ao operador da rede, respetivamente, enquanto impostos, taxas universais e subsídios de energia renovável são todos remetidos ao governo.

A taxa de distribuição da Meralco, por outro lado, não se alterou desde a redução de P0,0360 por kWh para um cliente residencial típico em agosto de 2022.

Novo subsídio nacional uniforme de linha de vida para consumidores de eletricidade de baixos rendimentos

Noutro desenvolvimento, a ERC estabeleceu recentemente um novo limiar nacional uniforme de consumo de linha de vida para agregados familiares marginalizados e de baixos rendimentos, incluindo membros do Programa Pantawid Pamilyang Pilipino (4Ps).

Isto significa que clientes qualificados com consumo de 50 kWh ou menos obterão um desconto de 100% nas suas tarifas de eletricidade.

A Meralco continuará igualmente a implementar os seus descontos de linha de vida existentes para além do limiar nacional, concedendo um desconto de 35% para clientes qualificados que consumam 51 a 70 kWh e um desconto de 20% para aqueles que consumam 71 a 100 kWh.

A ERC também estabeleceu a taxa uniforme nacional de subsídio de linha de vida em P 0,01 por kWh. A nova taxa de subsídio de linha de vida entrará em vigor na faturação de março, enquanto a nova estrutura de desconto será efetiva na faturação de abril.

"Acolhemos favoravelmente esta diretiva da ERC que esperamos que proporcione alívio adicional aos nossos clientes qualificados", afirmou o Vice-Presidente da Meralco e Chefe de Comunicações Corporativas Joe R. Zaldarriaga. – Rappler.com