Diretor Jurídico da Ripple Explica o Que as Novas Orientações da SEC Significam Para o XRP

O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, afirma que a mais recente orientação sobre criptomoedas da SEC faz mais do que esclarecer políticas. Na sua leitura, consolida efetivamente o que a Ripple tem argumentado há anos: XRP não é um valor mobiliário, mas uma mercadoria digital.

O comentário surgiu depois de a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos ter declarado que emitiu "uma interpretação que esclarece a aplicação das leis federais de valores mobiliários aos ativos cripto", qualificando a medida como "um passo importante" para dar aos mercados, investidores e inovadores maior clareza.

Principal Advogado da Ripple Reage

Alderoty rapidamente associou esse anúncio à longa batalha legal da Ripple com a agência, escrevendo via X: "Sempre soubemos que XRP não era um valor mobiliário – e agora a SEC deixou claro o que é: uma mercadoria digital. Grato à Crypto Task Force por trabalhar para fornecer a clareza que os mercados, investidores e inovadores há muito merecem."

Esse enquadramento é importante porque leva a conversa para além da questão mais restrita de saber se as vendas de XRP podem enquadrar-se nas leis de valores mobiliários em determinados contextos. A publicação de Alderoty sugere que a Ripple vê a mais recente interpretação da SEC como uma validação mais ampla da posição central da empresa: que o próprio XRP deve ser tratado como um ativo cripto do tipo mercadoria e não como um instrumento de valores mobiliários.

De notar que a nova orientação da Comissão define como as leis federais de valores mobiliários se aplicam aos ativos cripto. Ainda assim, a reação do mercado em torno de XRP foi imediata, com vários comentadores jurídicos e especialistas em criptomoedas a interpretar a medida como uma mudança significativa no panorama regulamentar subjacente ao ativo.

Entre as reações mais fortes estava a do advogado pró-XRP Bill Morgan, que ligou o desenvolvimento diretamente ao caso Ripple e ao raciocínio da Juíza Analisa Torres. "Portanto, o raciocínio da Juíza Torres em SEC v. Ripple sobre XRP estava 100% correto e é agora aceite pela SEC em relação à maioria das criptomoedas", escreveu Morgan.

Chad Steingraber escreveu: "Temos a lista oficial de Mercadorias Digitais da SEC", nomeando depois um grupo de tokens que estão incluídos como exemplos no documento da SEC: APT, AVAX, BTC, BCH, ADA, LINK, DOGE, ETH, HBAR, LTC, DOT, SHIB, SOL, XLM, XTZ e XRP.

Luke Martin levou a interpretação bullish (altista/otimista) ainda mais longe, argumentando que "Se XRP não é um valor mobiliário, nada é um valor mobiliário. Incrivelmente bullish."

Para os detentores de XRP e apoiantes da Ripple, a importância reside não apenas na orientação atualizada sobre criptomoedas da SEC, mas no facto de a vitória legal da Ripple parecer ter obtido outro selo de aprovação regulamentar, consolidando a posição de XRP como uma mercadoria digital.

No momento da publicação, XRP era negociado a $1,52.