Empresa usa imagem de gol de bicicleta de Pelé registrada em 1965 por Alberto Ferreira para vender produtos nos EUAEmpresa usa imagem de gol de bicicleta de Pelé registrada em 1965 por Alberto Ferreira para vender produtos nos EUA

Herdeiros de fotógrafo processam Pelé Soccer por direitos autorais

2026/03/18 04:01
Leu 2 min
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Os herdeiros do fotógrafo Alberto Ferreira estão processando a empresa norte-americana Pelé Soccer. A ação alega violação de direitos autorais por possível uso, sem autorização, de uma fotografia registrada por Ferreira em 1965, que mostra o gol de bicicleta de  Pelé durante amistoso entre Brasil e Bélgica.

A queixa foi apresentada no Distrito Sul de Nova York. O espólio de Alberto Ferreira, administrado por seu filho Antonio Carlos Ferreira Lima, licencia a fotografia para diferentes organizações mediante pagamento.

A Pelé Soccer reproduziu a fotografia para comercializar camisetas e outros produtos de vestuário. O espólio de Ferreira contatou a empresa em março de 2026 para notificar a infração. A companhia não interrompeu a utilização da imagem depois da notificação.

A fotografia de Pelé está registrada sob a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. Brasil e Estados Unidos são signatários deste tratado internacional.

Os autores da ação citam violações da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. O texto em questão propõe indenizações que podem chegar a US$ 150 mil por infração. O processo exige uma liminar para impedir novas vendas. Os autores também solicitam o repasse dos lucros gerados pela comercialização dos produtos.

Poder360 entrou em contato com a Pelé Soccer, por meio do site oficial, mas não obteve retorno até o momento. Em caso de resposta, o texto será atualizado.

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