1ª Turma do STF julga recursos do “núcleo da desinformação”

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julga recursos (embargos de declaração) de condenados do núcleo 4 do caso de tentativa de golpe de Estado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O chamado “núcleo da desinformação” foi responsável por disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. 

O julgamento é realizado em plenário virtual, no qual os ministros do STF não discutem o caso e apenas depositam seus votos. Teve início na 6ª feira (13.mar.2026) e vai até o dia 20 de março.

As penas impostas aos 7 réus do “núcleo da desinformação” variaram de 7 anos e 6 meses de prisão a 17 anos de reclusão.

Estão em julgamento recursos de:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros – ex-major do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão; 120 dias-multa, cada dia-multa equivalente a 1 salário mínimo;
• Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército: 17 anos de prisão; 120 dias-multa, cada dia-multa equivalente a 1 salário mínimo;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto; 40 dias-multa, cada dia-multa equivalente a 1 salário mínimo;
• Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército: 14 anos de prisão; 120 dias-multa, cada dia-multa equivalente a 1 salário mínimo;
• Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão; 120 dias-multa, cada dia-multa equivalente a 1 salário mínimo.

Eles questionam, entre outras coisas, as provas do processo e as penas de prisão.

O ministro da Corte Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela rejeição de todos os embargos. Nos casos de Denicoli e Rocha, Cármen Lúcia acompanhou o voto do magistrado.

Eis as íntegras dos votos de Moraes para:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (íntegra – PDF – 95 kB); 
• Ângelo Martins Denicoli (íntegra – PDF – 129 kB);
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (íntegra – PDF – 152 kB);
• Giancarlo Gomes Rodrigues (íntegra – PDF – 134 kB);
• Guilherme Marques de Almeida (íntegra – PDF – 145 kB).