Pré-candidato, Flávio apresenta PEC que proíbe reeleição à Presidência

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta 4ª feira (25.fev.2026) que irá protocolar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para cargos do Executivo. Eis a íntegra da proposta (PDF – 240 kB).

O congressista, que é pré-candidato ao Planalto, tenta transformar a pauta em uma vitrine política para atrair partidos do Centrão e isolar o atual governo. Se eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá para o seu 4º mandato.

Flávio disse que está angariando apoio à proposta. Para ser protocolada, a PEC precisa de ao menos 27 assinaturas de senadores. Há 14. Depois dessa etapa, o texto começa a tramitar e segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, se aprovado, vai para o plenário. 

O QUE DIZ A PROPOSTA

A proposta de Flávio Bolsonaro determina:

• fim da reeleição: proibição de um 2º mandato consecutivo para o Executivo;
• mandato estendido: ampliação do tempo de mandato de 4 para 5 anos;
• transição: as regras afetarão quem pretende disputar a eleição em 2026, passando a valer a partir da data de promulgação.

Na justificativa, Flávio alegou que a aprovação da chamada “PEC da reeleição” produziu uma profunda transformação na dinâmica político-eleitoral brasileira. Afirma que, desde então, tornou-se regra a busca pelo 2º mandato consecutivo.

“O chefe do Executivo, que deveria governar com foco exclusivo no interesse público e na implementação de políticas estruturantes, passou a atuar, muitas vezes, sob a lógica de um ciclo permanente de campanha”, diz um trecho da proposta.