Dino marca para 6 de março julgamento de Malafaia por ofensas a general

O ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo mês o julgamento de uma denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia, acusado de cometer calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

O caso será analisado de 6 a 13 de março, em plenário virtual. Além de Dino, integram o colegiado os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi enviada ao STF em 18 de dezembro de 2025. 

O caso teve início a partir de representação encaminhada pelo próprio comandante do Exército, que atribuiu a Malafaia ofensas dirigidas ao Alto Comando da Força em abril de 2025, durante manifestação realizada na avenida Paulista, na região central de São Paulo.

O ato em que Malafaia discursou contra o Alto Comando havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tinha como pauta a defesa de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. No evento, o pastor chamou generais do Exército de “frouxos” e “covardes”, sem mencionar nomes individualmente.

“Cadê esses generais de 4 estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, declarou Malafaia. Bolsonaro disse que concordava com o pastor.

Para a PGR, as declarações atingiram a honra e o decoro dos integrantes do Alto Comando. Gonet sustenta que Malafaia atribuiu aos generais a prática de prevaricação –crime que, segundo a acusação, não se sustenta nos fatos. O procurador-geral também destaca que o discurso foi posteriormente divulgado nas redes sociais. 

O QUE DIZ A DEFESA

Em manifestação enviada ao STF, Malafaia negou que tenha ofendido diretamente o general Paiva. Disse ter feito críticas genéricas ao comando militar e que não teve intenção de atingir o comandante pessoalmente. 

“Reitere-se que não houve ofensas, mas sim críticas. E as críticas apresentadas pelo denunciado foram genéricas, não se voltando contra pessoas específicas ou identificando quem quer que seja, e, obviamente, não tendo o intuito de desonrar a suposta vítima”, disse a defesa do pastor. 

Os advogados também afirmam que a denúncia deveria tramitar na 1ª Instância, e não no STF, já que o religioso não tem foro privilegiado.