Adiamento ocorre após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE); texto será debatido novamente em 24 de fevereiroAdiamento ocorre após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE); texto será debatido novamente em 24 de fevereiro

Representação brasileira adia decisão sobre acordo Mercosul-UE

2026/02/11 00:31
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A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul adiou, nesta 3ª feira (10.fev.2026), a decisão sobre o parecer do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE (União Europeia). O adiamento ocorreu após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). O texto será debatido novamente em 24 de fevereiro.

Se aprovado, o relatório, assinado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), passará a ter condição de decreto legislativo e seguirá para análise da Câmara dos Deputados e do Senado.

O texto tramitará em regime de urgência. Deve ser votado no plenário da Câmara já em 24 de fevereiro, a primeira terça-feira depois do Carnaval. A data foi acertada entre Chinaglia e o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

No Senado, a expectativa é que o documento seja analisado na CRE (Comissão de Relações Exteriores) e em plenário até a 2ª semana de março, segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que articulou um grupo de trabalho para acompanhar o acordo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o tratado ao Congresso em 2 de fevereiro, durante a abertura do ano legislativo.

Criada em 2011, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul é uma comissão mista composta por 27 deputados e 10 senadores. O colegiado é responsável por analisar e deliberar sobre temas relacionados ao Mercosul e ao Parlasul (Parlamento do Mercosul). A aprovação do relatório exige maioria simples.

Acordo UE–Mercosul

O acordo foi assinado em 17 janeiro no Paraguai, após 26 anos de negociações. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado internamente pelos legislativos de cada país do bloco sul-americano. A mesma regra vale para a União Europeia, onde o Parlamento Europeu aprovou o envio do texto para o Tribunal de Justiça da UE, medida que pode atrasar a implementação do acordo em até 2 anos.  

  • Leia mais sobre o acordo nesta reportagem.

O acordo UE-Mercosul estabelece uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ao integrar cerca de 780 milhões de consumidores e responder por aproximadamente 25% do PIB (Produto Interno Bruto) global. Com a assinatura, os 2 blocos assumiram o compromisso de reduzir gradualmente tarifas de importação sobre a maioria dos produtos comercializados bilateralmente.

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