EAU implementará nova estrutura fiscal sobre bebidas açucaradas

Os Emirados Árabes Unidos vão implementar uma estrutura revista de impostos especiais de consumo para bebidas adoçadas com açúcar a partir de 1 de janeiro de 2026.

Sob o "modelo volumétrico por níveis", o montante do imposto aplicado está ligado à quantidade de açúcar e outros adoçantes por 100ml da bebida, informou a agência noticiosa estatal dos EAU, Wam. 

A Autoridade Fiscal Federal afirmou que a decisão faz parte dos esforços do governo para encorajar estilos de vida mais saudáveis.

Através da plataforma fiscal digital EmaraTax, a autoridade lançou um serviço para registo de bebidas adoçadas em conformidade com o novo cálculo de impostos especiais de consumo, substituindo o atual imposto de taxa fixa.

A partir de 1 de janeiro, todos os produtores, importadores e armazenistas de bebidas adoçadas terão de obter um certificado de conformidade para o teor de açúcar e adoçantes através do website do ministério da indústria e tecnologia avançada.

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Se nenhum certificado for apresentado, a bebida será classificada como "alto teor de açúcar" até que seja fornecido um relatório laboratorial indicando que o seu teor de açúcar está abaixo do limite para esta categoria.

As bebidas energéticas continuarão sujeitas a imposto especial de consumo a 100 por cento do preço de consumo e não estarão sujeitas ao modelo volumétrico por níveis.

Os EAU introduziram um imposto especial de consumo em 2017, visando produtos maioritariamente prejudiciais à saúde. Em 2019, foi aplicado um imposto de 50 por cento às bebidas gaseificadas contendo açúcar ou adoçantes adicionados, juntamente com um imposto de 100 por cento sobre bebidas energéticas e produtos de tabaco.