A busca de identificação da Austrália entra em vigor, Irlanda pressiona para proibir o anonimato

A América tomou recentemente medidas para dissuadir governos estrangeiros de censurar plataformas sediadas nos EUA, incluindo a proposta de Lei GRANITE e sanções contra cinco funcionários da UE.

Novas regras que exigem que motores de busca como o Google verifiquem a idade dos utilizadores com sessão iniciada — e filtrem o conteúdo para todos os outros — entraram em vigor na Austrália esta semana.

As novas regras do Comissário de eSafety australiano entraram em vigor no dia 27 de dezembro, com um prazo de seis meses para implementação completa. Exigem que os motores de busca verifiquem a idade dos utilizadores através de métodos que incluem identificação fotográfica, digitalização facial, cartões de crédito, ID digital, consentimento parental, IA ou verificação de terceiros. 

De acordo com a orientação regulamentar, os filtros de segurança de nível mais elevado precisam de ser aplicados por defeito às contas suspeitas de serem operadas por alguém com menos de 18 anos, as empresas devem criar um mecanismo de denúncia para sinalizar infratores, e os resultados de pesquisa devem ser filtrados para conteúdo inadequado como pornografia e violência gráfica.

Ativistas da privacidade e da liberdade de expressão têm preocupações significativas sobre os regulamentos.

Jason Bassler, o cofundador do podcast The Free Thought Project, disse numa publicação no X na segunda-feira que "a partir de há 2 dias, os australianos são agora obrigados a carregar o seu ID para usar um motor de busca," e especulou que o país é o "teste beta para um mundo onde a liberdade e a privacidade morrem silenciosamente... e não vai parar por aí."

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