Painel da Câmara aprova relatório que finaliza o caso de destituição de Sara Duterte

MANILA, Filipinas – O comité de justiça da Câmara aprovou o seu relatório contendo a resolução que estabelece os artigos de destituição contra a Vice-Presidente Sara Duterte na segunda-feira, 4 de maio. 

Um total de 55 legisladores votaram a favor do relatório, sem objeções. O comité tem apenas 39 membros, mas vice-presidentes da câmara, líderes adjuntos da maioria e da minoria, bem como legisladores delegados pelo comité de regras, têm permissão para votar. 

O painel já votou na semana passada a favor das moções que encontraram causa provável nas duas queixas separadas contra Duterte, pelo que os procedimentos de segunda-feira são considerados uma questão de formalidade — um procedimento operacional padrão antes de as conclusões do comité serem elevadas ao plenário.

Cinquenta e três legisladores votaram a favor das queixas na semana passada.

Após a aprovação do relatório pelo comité, o painel transmiti-lo-á ao plenário, que deliberará sobre o assunto.

A presidente do comité da Câmara, Jinky Luistro, disse anteriormente que uma votação em plenário poderá ser realizada logo a 11 de maio, dando aos legisladores uma semana para estudar o projeto dos artigos de destituição.

Duterte é acusada de desvio de fundos públicos, acumulação de riqueza ilícita e ameaças de morte contra o Presidente Ferdinand Marcos Jr. Ela e a sua equipa jurídica ignoraram as quatro audiências do comité, emitindo declarações públicas e realizando conferências de imprensa fora do Congresso, enquanto ofereciam negações gerais das alegações levantadas no Congresso.

Veja o vídeo aqui. – Rappler.com