Lei CLARITY dos EUA fica mais perto de ser aprovada após atualização surpresa sobre rendimento de Stablecoin

Os traders do mercado de previsões Polymarket colocaram as probabilidades de a CLARITY Act se tornar lei em 2026 em 55% — um salto de nove pontos percentuais num único dia — após dois senadores norte-americanos divulgarem o texto final que resolve uma das disputas mais contestadas do projeto de lei.

Os bancos obtiveram restrições, as cripto obtiveram recompensas

O novo texto, publicado na sexta-feira pelos senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks, traça uma linha clara sobre os rendimentos de Stablecoin. Nenhuma empresa de cripto pode pagar aos clientes qualquer forma de juros simplesmente por deterem Stablecoins — uma prática que os críticos argumentavam imitar os depósitos bancários e colocar os credores tradicionais em desvantagem.

Mas as empresas têm permissão para oferecer recompensas associadas ao que o projeto de lei designa de "atividades de boa-fé", ou seja, a utilização efetiva de plataformas ou redes de cripto.

O diretor jurídico da Coinbase, Faryar Shirzad, classificou o resultado como uma vitória para os consumidores. "No final, os bancos conseguiram obter mais restrições sobre as recompensas, mas protegemos o que importa", disse Shirzad, referindo-se à capacidade dos americanos de ganhar recompensas através da utilização real de cripto.

O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, foi mais direto. A sua resposta à notícia: "Mark it up" — um apelo direto para que o Comité Bancário do Senado faça avançar o projeto de lei.

Nem todos ficaram satisfeitos. O CEO da Helius Labs, Mert Mumtaz, teve uma posição mais crítica, afirmando que o resultado simplesmente significava que os americanos não podiam obter rendimento sem risco sobre os seus dólares sem passar por um banco.

A votação no Senado poderá ocorrer logo a partir de 11 de maio

O responsável pela investigação da Galaxy Digital, Alex Thorn, afirmou que a divulgação do texto final é sinal de que o Comité Bancário do Senado poderá agendar uma votação logo na semana de 11 de maio.

Isso marcaria uma aceleração significativa para uma legislação que esteve parada durante meses, em parte porque a questão do rendimento de Stablecoin não tinha resposta acordada.

Thorn também assinalou uma provável complicação. Prevê que os bancos intensifiquem a sua oposição assim que a votação estiver no calendário, alertando que o texto de compromisso pode não ser o fim da disputa — apenas o início de uma nova.

O calendário mais alargado já tinha sido definido por vários senadores. Bernie Moreno disse que espera que o projeto de lei seja concluído até ao final de maio. A senadora Cynthia Lummis foi mais categórica em abril: "É agora ou nunca."

O debate sobre o rendimento de Stablecoin tinha sido um dos principais obstáculos ao avanço da CLARITY Act, um projeto de lei concebido para dar à indústria de cripto dos EUA um terreno regulatório mais claro. Com essa disputa agora resolvida — pelo menos no papel — as atenções voltam-se para o restante da legislação.

Imagem de destaque da MetaAI, gráfico do TradingView