O Facebook e o Instagram têm de fazer mais para bloquear menores de 13 anos, avisa a UE nas acusações à Meta

BRUXELAS, Bélgica – O Facebook e o Instagram da Meta Platforms foram acusados na quarta-feira, 29 de abril, de violar as regras tecnológicas históricas da UE e de precisarem de fazer mais para bloquear o acesso de crianças menores de 13 anos às redes sociais, disseram os reguladores da UE.

As acusações, ou as chamadas conclusões preliminares, ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais, que exige que as grandes empresas tecnológicas façam mais para combater conteúdos ilegais e prejudiciais nas suas plataformas, surgem após uma investigação de dois anos pela Comissão Europeia.

A Meta, que disse discordar das conclusões preliminares, pode responder às acusações e tomar medidas antes de a Comissão emitir uma decisão final. As violações da Lei dos Serviços Digitais podem custar às empresas multas de até 6% do seu volume de negócios anual global.

A iniciativa da UE surge em meio a preocupações crescentes em todo o mundo sobre o impacto das redes sociais nas crianças, nas empresas e nos governos, o que tem gerado apelos para que as grandes empresas tecnológicas sejam mais proativas e tomem medidas mais eficazes.

O regulador tecnológico da UE afirmou que a Meta não fez o suficiente para fazer cumprir as suas restrições ao uso do Facebook e do Instagram por crianças menores de 13 anos, e que as medidas para identificar e remover essas crianças quando acedem aos serviços eram inadequadas.

Afirmou que entre 10% e 12% das crianças menores de 13 anos na Europa utilizavam o Facebook e o Instagram.

"As nossas conclusões preliminares mostram que o Instagram e o Facebook estão a fazer muito pouco para impedir que crianças abaixo desta idade acedam aos seus serviços", disse a responsável tecnológica da UE, Henna Virkkunen, em comunicado.

"Os termos e condições não devem ser meras declarações escritas, mas sim a base para ações concretas de proteção dos utilizadores — incluindo as crianças", afirmou.

A Meta afirma ter medidas em vigor para detetar e remover contas de crianças menores de 13 anos e que irá anunciar medidas adicionais na próxima semana.

"Compreender a idade é um desafio transversal à indústria, que requer uma solução a nível da indústria, e continuaremos a colaborar de forma construtiva com a Comissão Europeia sobre esta questão importante", disse um porta-voz da Meta.

A Comissão afirmou que ambas as plataformas têm de alterar a sua metodologia de avaliação de riscos e que precisam de reforçar as medidas para prevenir, detetar e remover menores dos seus serviços.

Se os reguladores considerarem que ainda não fazem o suficiente para os satisfazer, podem ainda impor uma multa, embora este passo esteja a muitos meses de distância. – Rappler.com