A FCC visa as afiliadas locais de TV pertencentes à Disney por queixas sobre DEI

Na terça-feira, a FCC ordenou uma revisão antecipada das oito licenças das estações ABC da Disney:

Pelo Chefe da Divisão de Vídeo, Departamento de Media:

1. A FCC tem estado a investigar a The Walt Disney Company, a sua American Broadcasting Company e as suas subsidiárias (coletivamente, "ABC da Disney") quanto ao cumprimento das suas obrigações como radiodifusora licenciada. Especificamente, a FCC tem estado a investigar as estações ABC da Disney por possíveis violações da Lei das Comunicações de 1934 e das regras da FCC, incluindo a proibição da agência relativamente à discriminação ilegal. Embora a ABC da Disney tenha alegado responder a duas Cartas de Inquérito (LOIs) da FCC no âmbito desta investigação, a FCC determinou que ações adicionais são adequadas neste momento.

2. Concretamente, as regras da FCC estabelecem que sempre que a FCC considere um pedido de renovação de licença essencial para a boa condução de uma investigação, a FCC tem autoridade para convocar as licenças da radiodifusora para renovação antecipada. Ver 47 CFR § 73.3539.
Ao fazê-lo, a FCC pode tanto conduzir a sua investigação em curso como garantir que a radiodifusora tem estado a cumprir as suas obrigações de interesse público de forma mais abrangente.

3. A FCC determina que convocar as licenças ABC da Disney para renovação antecipada, neste momento, ao abrigo do padrão de interesse público da Lei das Comunicações 47 U.S.C. § 307.
é essencial no âmbito das regulamentações da agência. Por conseguinte, a ABC da Disney fica aqui notificada para apresentar as renovações de licença de todas as suas estações de TV licenciadas no prazo de 30 dias — ou seja, até 28 de maio de 2026.

A FCC licencia as estações de TV da ABC em todo o país para transmitir a sua programação nas ondas de rádio de propriedade pública. E é extremamente invulgar que a FCC realize um conjunto de revisões antecipadas, especialmente quando todas pertencem à mesma empresa de media:

As licenças da Disney em questão, relativas a oito estações operadas e detidas pela ABC em cidades como Nova Iorque e Chicago, não estão previstas para renovação durante vários anos. A ordem de renovação antecipada desencadearia um longo processo de audiências, com muitas oportunidades para as estações contrariarem a pressão da administração Trump. Mas as estações têm de estar dispostas a defender-se, o que implica custos e tempo.

Carr deve saber que, se enviar estes papéis de renovação antecipada à Disney, isso será visto como retaliação por transmitir o programa de Kimmel e resistir à pressão de Trump. Mas a minha fonte familiarizada com o assunto disse que a FCC irá sustentar que a revisão das licenças decorre de uma investigação em curso da FCC às práticas de DEI da Disney.

O presidente da FCC, Carr, ameaçou a ABC em março por causa de questões de DEI

O presidente da FCC, Brendan Carr, tinha sinalizado que esta revisão das licenças da Disney poderia estar a caminho quando anunciou, a 28 de março, que havia pedido ao Departamento de Fiscalização da FCC para abrir uma investigação à Disney & ABC:

Nos últimos anos, a Disney tornou o DEI uma prioridade fundamental para os negócios da empresa e incorporou critérios explícitos baseados em raça e género em todas as suas operações. Com efeito, relatórios públicos — incluindo os baseados em documentos de denunciantes — pintam um quadro perturbador das práticas de DEI da Disney.

Num relato, pelo menos, um funcionário da Disney descreveu a decisão da empresa de lançar o que equivaleria a grupos de afinidade e espaços segregados racialmente. A empresa também lançou publicamente uma iniciativa "Reimagine Tomorrow", que aparentemente funcionou como mecanismo para promover a sua missão de DEI. Implementou ainda "Normas de Inclusão" obrigatórias em toda a ABC, exigindo, por exemplo, que "50 por cento das personagens regulares e recorrentes" fossem provenientes de "grupos sub-representados". Estas normas podem ter imposto quotas raciais e de identidade a todos os níveis de produção — exigindo que "50% ou mais" de escritores, realizadores, equipa técnica e fornecedores fossem selecionados com base na identidade de grupo. Parece que os bónus dos executivos também podem ter estado ligados ao "desempenho" em matéria de DEI, e a ABC utilizou bases de dados de contratação baseadas em raça e bolsas restritas para selecionar grupos demográficos.

"Se as provas se confirmarem e mostrarem que estavam envolvidos em discriminação baseada em raça e género, é uma questão muito séria na FCC, que pode afetar fundamentalmente as suas qualificações de caráter para sequer deter uma licença", disse Carr à Fox em abril.

A Disney responde ao inquérito da FCC

Em resposta, a Disney afirmou ter recebido o pedido de renovação antecipada de licença da FCC e está confiante de que o seu "historial demonstra as nossas qualificações continuadas como licenciados ao abrigo da Lei das Comunicações e da Primeira Emenda, e estamos preparados para demonstrá-lo através dos canais legais adequados. O nosso foco permanece, como sempre, em servir os telespectadores nas comunidades locais onde as nossas estações operam."

A medida da FCC estava aparentemente a ser preparada antes das piadas de Kimmel sobre Melania

Quando a notícia sobre a proposta de revisão antecipada das licenças surgiu na terça-feira, muitos observadores sugeriram que a medida podia estar relacionada com comentários feitos pelo apresentador do programa noturno da ABC na quinta-feira anterior:

Na quinta-feira, Jimmy Kimmel apresentou a sua versão do que diria se lhe tivessem pedido para atuar no próximo Jantar dos Correspondentes da Casa Branca no sábado. Esse evento pediu tradicionalmente a um comediante para atuar, mas este ano optou por contratar um mágico.

Kimmel visou toda a família Trump, incluindo Melania Trump. O monólogo incluiu esta frase, que retrospetivamente se revelou inoportuna:

"E claro, a nossa primeira-dama, Melania, está aqui. Olhem — tão bela. Sra. Trump, tem um brilho de viúva em expectativa."

Essa piada — e outras de Kimmel dirigidas à primeira-dama — levou-a a publicar uma queixa na plataforma de redes sociais X:

"A retórica odiosa e violenta de Kimmel tem como objetivo dividir o nosso país. O seu monólogo sobre a minha família não é comédia — as suas palavras são corrosivas e aprofundam a doença política dentro da América."

"Pessoas como Kimmel não deveriam ter a oportunidade de entrar nas nossas casas todas as noites para espalhar ódio. Um cobarde, Kimmel esconde-se atrás da ABC porque sabe que a rede continuará a dar-lhe cobertura para o proteger."

O seu marido, o presidente Trump, interveio posteriormente com as suas próprias queixas no Truth Social:

Uau, Jimmy Kimmel, que não tem qualquer graça como atestam as suas péssimas audiências televisivas, fez uma declaração no seu programa que é realmente chocante. Mostrou um vídeo falso da primeira-dama, Melania, e do nosso filho, Barron, como se estivessem de facto sentados no seu estúdio a ouvi-lo falar, o que não era verdade e nunca aconteceria. Disse então: "A nossa primeira-dama, Melania, está aqui. Olhem para a Melania, tão bela. Sra. Trump, tem um brilho de viúva em expectativa."

Um dia depois, um lunático tentou entrar na sala de baile do Jantar dos Correspondentes da Casa Branca, armado com uma espingarda, uma pistola e muitas facas. Estava lá por uma razão muito óbvia e sinistra. Agradeço que tantas pessoas estejam indignadas com o desprezível apelo à violência de Kimmel, e normalmente não responderia a nada do que ele disse, mas isto está muito além do aceitável. Jimmy Kimmel deveria ser imediatamente despedido pela Disney e pela ABC. Obrigado pela sua atenção a este assunto! Presidente DONALD J. TRUMP

Embora os comentários de Kimmel não tenham ajudado a situação, esta medida da FCC parece já ter estado a ser preparada antes do seu monólogo.

Atualização: A FCC anunciou a revisão antecipada e atualizei a notícia para passar de "a FCC deverá fazer isto" para "a FCC anunciou que está a fazer isto." Adicionei também um comentário da Disney.