Um projeto de lei para consolidar a Reserva estratégica de Bitcoin dos EUA está a ser renomeado como American Reserves Modernization Act — e este é apenas um sinal de que a política está a avançar mais rapidamente do que muitos esperavam.
Patrick Witt, diretor executivo do Conselho de Assessores do Presidente para Ativos Digitais, disse aos participantes na conferência Bitcoin 2026, em Las Vegas, na segunda-feira, que uma grande atualização sobre a reserva está prevista para as próximas semanas.
Afirmou que o poder executivo passou meses a trabalhar nas questões jurídicas e operacionais necessárias para proteger adequadamente o Bitcoin já presente no balanço do governo.
"Acreditamos que vamos conseguir dar um grande passo em frente do lado do poder executivo nas próximas semanas", disse Witt.
O anúncio, independentemente da forma que tome, deverá abranger como a reserva será gerida e de que forma a legislação vigente a sustenta.
Uma questão permanece em aberto: irá mencionar algo sobre a compra de mais Bitcoin? Neste momento, a reserva detém apenas ativos confiscados — Bitcoin recolhido através de confiscos criminais e civis. Não foram autorizadas novas aquisições.
O Presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva em março de 2025 para estabelecer a reserva. Essa ordem determinou que o governo mantivesse o seu Bitcoin existente em vez de o vender, e criou uma reserva separada para outros ativos digitais.
Mas as ordens executivas podem ser revertidas pela próxima administração, o que é precisamente a razão pela qual os legisladores querem uma lei que as respalde.
A senadora Cynthia Lummis e o deputado Nick Begich têm trabalhado em legislação para esse efeito. O seu projeto de lei — anteriormente denominado Lei do Bitcoin — propõe a aquisição de até 1 milhão de BTC ao longo de cinco anos através de estratégias neutras em termos orçamentais.
Na segunda-feira, Begich anunciou que o projeto de lei está a ser redenominado como American Reserves Modernization Act, ou ARMA. As alterações da versão reintroduzida ainda não foram totalmente divulgadas.
Witt foi claro ao afirmar que a legislação deve seguir qualquer ação executiva. A Casa Branca pode mover-se primeiro, mas o Congresso precisa de agir para que a política se consolide.
O ceticismo do mercado persisteNem todos estão convencidos de que isto avançará rapidamente. Os dados do Polymarket mostram apenas 23% de probabilidade de os EUA estabelecerem formalmente a reserva antes de 2027. O Clarity Act, um projeto de lei mais abrangente sobre a estrutura do mercado de criptomoedas que era visto como um passo intermédio para a reserva, continua a enfrentar atrasos no Senado.
As preocupações éticas também pairam sobre a agenda mais ampla das criptomoedas. Os democratas pressionaram para incluir disposições que impediriam os funcionários do poder executivo — incluindo o presidente — de promover ou emitir ativos digitais, com os críticos a argumentar que o envolvimento da família Trump em iniciativas cripto cria um conflito de interesses.
As próximas semanas mostrarão se o anúncio esperado da Casa Branca entrega algo concreto ou simplesmente prepara o terreno para um processo legislativo mais longo ainda por decorrer.
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